1º Fichamento: CONTRIBUIÇÃO DA ODONTOLOGIA LEGAL À IDENTIFICAÇÃO POST-MORTEM.
A identificação humana post-mortem é uma das grandes áreas de estudo e pesquisa da Odontologia Legal e da Medicina Legal. Pois ambas as ciências trabalham o mesmo material, o corpo humano, em vários estágios do processo morte: espostejados, dilacerados, carbonizados, macerados, putrefeitos, em esqueletização e esqueletizados, objetivando sempre o mesmo resultado, ou seja, estabelecer a identidade humana.
Outro aspecto a ser aclarado, diz respeito a distinção entre reconhecimento e identificação. O reconhecimento pode ser entendido como uma identificação empírica, subjetiva sem o rigor científico. O reconhecimento médico-legal ou odonto-legal normalmente é visual, realizado por parentes ou conhecidos da vítima, tal constatação é muito suscetível a enganos e falhas.
Estas imprecisões ocorrem, na grande maioria das vezes, não por má fé das pessoas que fazem o reconhecimento, mas devido às próprias limitações de tal método. Influenciado também pelo estado emocional das pessoas responsáveis pelo reconhecimento, causada pela provável perda de um ente querido ou mesmo pelo ambiente lúgubre dos Institutos Médicos Legais.
Entretanto, por mais que a Odontologia Legal se desenvolva e aprofunde seus conhecimentos, o trabalho em equipe com profissionais de outras áreas das ciências forenses como: medicina, direito, farmácia, antropologia, computação, fotografia, bioquímica, entre outros, é que permitirá, que cada vez mais a justiça tenha elementos objetivos e seguros, ou seja, elementos de prova, para firmarem suas convicções.
Pesquisas também existem sobre a melhor forma de se obter fotografias para os processos de identificação odonto-legal; investigação sobre as alterações sofridas pelos materiais dentários submetidos ao calor excessivo;sistemas computadorizados de identificação;estudos sobre superposição de imagens . Como na grande área de pesquisa que se vislumbra, da genética relacionada com os processos de identificação dental post-mortem.
Além de carecer de trabalhar em equipe, pois nos dias atuais o aporte de informações sobre qualquer assunto é tamanho, que o ser, por mais privilegiado intelectualmente que seja, tem dificuldades de ficar a par de todos os conhecimentos.
Posto isto, fica patente que em muitos processos de identificação humana post-mortem somente o odonto-legista será capaz, através de seus conhecimentos específicos, respaldar adequadamente a justiça. Só este motivo já justifica a necessidade de pelo menos um profissional odonto-legista em cada equipe de identificação (Institutos Médicos Legais). Todavia a odontologia legal deixa claro que não quer para si, a exclusividade dos méritos relativo a solução de casos de identificação, até por que a mentalidade hoje em dia é do trabalho e apresentação dos resultados em grupo. Exige, contudo ser respeitada e valorizada como ciência autônoma que é.
Referências: Rogério Nogueira de OLIVEIRA,Eduardo DARUGE,Luís Carlos Cavalcante GALVÃO e Andrés José TUMANG
Fichamento feito pela aluna Julianny Ferreira de Sousa do curso de Odontologia da Faculdade Leão Sampaio.
2º Fichamento:O papel da Radiologia em Odontologia Legal.
Vários métodos são empregados na identificação de restos humanos, sendo que a maioria é baseada na comparação entre dados ante-mortem e post-mortem disponíveis. Embora a técnica da impressão digital seja considerada a mais precisa, em muitos casos ela não pode ser utilizada, especialmente quando os corpos foram mutilados, decompostos, queimados ou fragmentados. Nestas situações, os métodos empregados pela Odontologia Legal tornam-se extremamente valiosos, uma vez que os dentes e as restaurações são muito resistentes à destruição pelo fogo, preservando numerosas características individuais. Assim, oferecem a possibilidade de uma identificação acurada e aceita pelas autoridades legais.
A identificação pessoal é de suma importância em Medicina Forense, tanto por razões legais como humanitárias, sendo muito freqüentemente iniciada antes mesmo de se determinar a causa da morte.
Muitos indivíduos são vítimas de homicídios ou encontram-se desaparecidos e a investigação desses casos depende primeiramente da correta identificação. Assim, o processo de identificação passou a ser considerado parte essencial da autópsia forense.
Até recentemente, a maioria dos materiais usado em restauração dental era metálica e, portanto, radiopaca. As características únicas de cada restauração poderiam ser facilmente observadas em radiografias comuns. A introdução de resinas de baixa densidade, bem como a disseminação do tratamento odontológico profilático, que tem levado a uma redução significativa na incidência de cáries, especialmente em países desenvolvidos, tornaram mais difícil o processo de identificação baseado na técnica radiográfica comum descrita acima.
Paralelamente, o avanço espetacular da microeletrônica e da informática, aliado à redução no custo de equipamentos computacionais, permitiu o desenvolvimento de novas técnicas mais poderosas e confiáveis de comparação de imagens radiológicas com aplicação em Odontologia Legal.
Existem inúmeras variações da técnica radiológica digitalizada descrita na literatura, porém, essencialmente, a metodologia consiste nas seguintes etapas: 1) digitalização de imagens radiográficas mediante o emprego de um scanner 40 ou câmera de vídeo 38 ou, ainda, mediante aquisição da imagem diretamente de um sistema de raios X acoplado a um computador com monitor, impressora e gravador de CD-ROM16; 2) manipulação das imagens por um software adequado, permitindo comparações, seja por superposição39,8, interposição40 ou subtração38,1 de imagens.Essas técnicas modernas permitem comparar com precisão relações espaciais das raízes e das estruturas de suporte dos dentes em imagens ante-mortem e post-mortem39. Há softwares que apresentam recursos de rotação, translação e ajuste de
tamanho das imagens, facilitando a correção do posicionamento da radiografia post-mortem em relação à ante-mortem, sem que haja a necessidade de novas exposições16. É importante ressaltar que a questão da diferença de geometria entre as radiografias é o principal fator de erro neste tipo de técnica e a correção acima mencionada é fundamental para reduzir o ruído obtido após o processo de subtração de imagens38.
Estudos estatísticos envolvendo resultados falso-positivos e falso-negativos, bem como das fontes de ruído na técnica de subtração de radiografias digitais, também se encontram na literatura38, 1.Uma aplicação militar interessante, financiada pela Marinha americana, foi descrita por
SOUTHARD; PIERCE36 (1986). Radiografias digitalizadas ante-mortem, obtidas em diferentes consultórios dentários, foram arquivadas em computadores portáteis e, após um desastre, transmitidas via modem para a localidade do evento para fins de análise forense.
As medidas de modificações relacionadas à idade nos tecidos dentais, por análises manuais ou computacionais de radiografias20, têm sido empregadas
como métodos alternativos para esta finalidade, e com resultados muitas vezes superiores aos médico-legais, uma vez que os elementos dentais são menos susceptíveis a alterações nutricionais, hormonais e patológicas, especialmente em crianças. GONÇALVES; ANTUNES13 (1999), por exemplo, avaliaram o método de estimativa da idade em crianças baseado no estudo dos estágios de
desenvolvimento dos elementos dentários na dentição permanente,observados em radiografias panorâmicas e classificados de acordo com a tabela de cronologia da mineralização dentária proposta por NICODEMO et al.25 (1974). Já para adultos, KVAAL et al.21 (1995) estimaram a idade por meio da determinação radiológica da redução no tamanho da cavidade da polpa dental, causada por depósito secundário de dentina, que é proporcional à idade do indivíduo. Para esta finalidade e para compensar diferenças de ampliação e angulação das radiografias, mediram as razões entre os comprimentos polpa/raiz, polpa/dente, dente/raiz e a largura polpa/raiz em três níveis diferentes.
Referências: GRUBER, J.; KAMEYAMA, M. M. O papel da Radiologia em Odontologia Legal. Pesqui Odontol Bras, v. 15, n. 3,
p. 263-268, jul./set. 2001.
Fichamento feito pela aluna Julianny Ferreira de Sousa do curso de Odontologia da Faculdade Leão Sampaio.
3º Fichamento:A utilização de imagens na identificação humana em odontologia legal.
A análise de radiografias e tomografias ante-mortem e post-mortem tornou-se uma ferramenta fundamental nos processos de identificação em odontologia legal, principalmente com o refinamento das técnicas adquiridas com o avanço da própria radiologia e com a incorporação da informática. Conclui-se que a partir do conhecimento adequado dos métodos disponíveis, o profissional em odontologia legal pode optar pelo método que melhor preencha as características necessárias para o sucesso da identificação, tendo cuidado na aplicação correta da técnica e na interpretação precisa das informações obtidas. A identificação humana post-mortem é uma das grandes áreas de estudo e pesquisa da odontologia legal e da medicina legal, pois as duas ciências trabalham com o mesmo material, o corpo humano, em vários estágios: espostejados, dilacerados, carbonizados, macerados, putrefeitos, em esqueletização e esqueletizados, sempre com o mesmo objetivo, ou seja, estabelecer a identidade humana.
A identificação é caracterizada pelo uso de técnicas e meios propícios para se chegar à identidade e pode ser realizada por técnicos treinados (judiciária ou policial) ou por profissionais com conhecimentos diferenciados e específicos na área biológica (medico legal ou odontolegal), tendo uma sucessão praticamente ilimitada de técnicas e meios adequados para se chegar à identidade humana.
A atuação do cirurgião-dentista no âmbito forense é assegurada pela legislação federal competente, a Lei nº 5.081, de 24 de agosto de 1966, que regulamenta o exercício da odontologia no Brasil. O campo de atuação do odontolegista não se restringe apenas ao exame dos vestígios dentários, estendendo-se a várias áreas, como antropologia, genética, bioquímica, balística forense, tanatologia e traumatologia forense, radiologia, computação e mixagem de imagens, tudo respaldado por legislação federal competente.
Há inúmeras técnicas radiológicas que podem ser utilizadas para auxiliar na identificação humana, incluindo a determinação do gênero, do grupo étnico e, principalmente, da idade. Todavia, a aplicação de qualquer técnica citada depende da existência de um arquivo anterior que permita a comparação. Portanto, deve-se enfatizar a importância da manutenção de imagens radiológicas ,por parte dos profissionais de saúde, obtidas durante o tratamento.A análise de radiografias e tomografias ante-mortem e post-mortem tornou-se uma ferramenta fundamental nos processos de identificação humana em odontologia legal, principalmente com o refinamento das técnicas e a incorporação de novas tecnologias.
Diante da variedade de métodos disponíveis, o profissional em odontologia legal pode optar pelo método que melhor preencha as características necessárias para o sucesso da identificação que estiver realizando, tomando o cuidado na aplicação correta da técnica e na interpretação precisa das informações obtidas.
Referências: Suzana Papile Maciel Carvalho1, Ricardo Henrique Alves da Silva2, César Lopes-Júnior3,Arsenio Sales Peres4
Fichamento feito pela aluna Julianny Ferreira de Sousa da Faculdade Leão Sampaio.
4º Fichamento:Rugoscopia palatina e a aplicabilidade na identificação humana em odontologia legal.
Entre os métodos mais comuns que permitem uma identificação humana rápida e segura, encontram-se a análise dos arcos dentais, a datiloscopia e as comparações de DNA. No entanto, em certas ocasiões, a utilização de tais técnicas não é viável, e, então, algumas menos utilizadas, tais como a queiloscopia e a rugoscopia palatina, que, devido às suas características, podem ser aplicadas com êxito na identificação humana.
A técnica de identificação que utiliza as rugosidades do palato foi proposta na década de 1930 pelo pesquisador espanhol Trobo-Hermosa, sendo melhor estudada por outros pesquisadores nos anos seguintes. Pelo fato das rugosidades palatinas serem imutáveis durante toda a vida do indivíduo, desde antes do nascimento até certo período após a morte, esta é uma metodologia de identificação que apresenta, mesmo em condições desfavoráveis, eficiência na sua utilização.
Assim, o objetivo do presente trabalho é apresentar a importância e diferentes metodologias e sistemas de classificação referentes à rugoscopia palatina, por meio de estudo da literatura, sendo a seleção de artigos realizada a partir de busca na Biblioteca Virtual em Saúde (BVS), a partir de descritores (antropologia forense, identificação humana, rugosidade palatina, odontologia legal, palato, rugas), tanto em língua portuguesa quanto inglesa. O critério de inclusão baseou-se na seleção de artigos referentes ao tema e sem limite temporal. E, além da referida base de dados, também foram pesquisados livros, dissertações e teses na temática do estudo, enfocando as áreas de Odontologia Legal e Medicina Legal.
Quando a vítima não tem dentes, os métodos disponíveis na Odontologia Legal para identificação são mais limitados. Entre os elementos de prova retirados de uma vítima desdentada, as rugosidades palatinas são uma das únicas e facilmente obteníveis características morfológicas, cujo padrão pode ser tomado não só diretamente a partir do palato duro, mas, também, a partir da superfície mucosa das dentaduras.
A rugoscopia palatina é o estudo das pregas palatinas (forma, tamanho e posição), que tem como finalidade estabelecer a identidade, sendo possível sua aplicação tanto no cadáver recente, como no indivíduo vivo. Vale ressaltar, ainda, que esta técnica não é útil na investigação de suspeitos na cena de um crime, visto que neste contexto não se espera encontrar este tipo de prova. Outra limitação, de acordo com Gitto et al, consiste no fato de que, a fim de melhorar os padrões de expressão e adaptação de próteses totais superiores, rugas e/ou ranhuras são incorporadas ao aparelho, o que inviabiliza a técnica de comparação para a identificação.
Acredita-se que nem mesmo doenças, traumatismos e agressões químicas possam promover mudanças na forma das rugas palatinas e que quando alterações são observadas, são menos acentuadas que nos demais órgãos. Estudos comprovam que, frente à alteração decorrente da utilização de disjuntor palatino, elas mantêm padrões constantes, preenchendo os requisitos para identificação humana. No entanto, alguns eventos podem contribuir para mudanças em seu padrão, como a extrema sucção do dedo na infância e a constante pressão por ocasião de tratamento ortodôntico. Ainda é comprovado que a rugosidade palatina apresenta capacidade de resistir às mudanças promovidas pela decomposição por até sete dias após a morte.
Referências:Tornavoi DC, SIlva RHAD. Rugosidade Palatina; Identificação Humana; Antropologia Forense. Ética & Justiça. 2010; 15(1):28-34.
Fichamento feito pela aluna Julianny Ferreira de Sousa da Faculdade Leão Sampaio.
5º Fichamento:Consideração sobre as doenças bucais que afetam os trabalhadores e suas implicações éticas e legais.
Agentes causadores de danos à saúde estão presentes constantemente no ambiente de trabalho do homem. Os estudos da incidência de doenças bucais que afetam o trabalhador nas indústrias devem orientar os responsáveis pelas empresas a adotarem medidas de segurança preventivas, para diminuir a incidência ou evitar ao máximo o aparecimento de doenças como descalcificações, necroses, carcinomas e outras. Esses estudos são considerados essenciais para prevenir as diversas patologias decorrentes de exposições ocupacionais. Nas empresas, a Odontologia do Trabalho deve fazer parte dos programas de prevenção existentes, complementando a Medicina do Trabalho, mas não fazendo parte de um capítulo isolado.
A dificuldade de indivíduos portadores de lesões por esforço repetitivo em realizar uma correta escovação dental foi verificada e justificou o aumento de problemas bucais em tais portadores, sugerindo que os cirurgiões-dentistas ampliassem seus conhecimentos sobre tais problemas para prevenir e combatê-los quando necessário.Vianna e Santana realizaram estudos em ambientes de trabalho e comprovaram uma associação positiva entre exposições ocupacionais a névoas ácidas e a erosão dental. Diante dos fatores relatados, o presente trabalho teve como objetivo comentar, por meio de uma revisão da literatura, as principais doenças bucais que afetam os trabalhadores nas empresas, bem como as medidas preventivas para reduzir ou evitar seu aparecimento, além de discutir os aspectos legais envolvidos.
Inúmeras doenças profissionais apresentam manifestações bucais precoces, causadas por agentes mecânicos, físicos, químicos e biológicos. Entre as doenças relacionadas a agentes mecânicos, encontra-se o caso de sopradores de vidro que, ao encostar e girar a cana com o dente, com o passar do tempo, pode resultar em desgaste característico de uma abrasão geralmente nos incisivos e nos caninos em forma de meia-lua. O operário que atua na fabricação de charutos pode deslizar a folha de tabaco entre os dentes semicerrados e, por essa folha possuir substâncias abrasivas, pode haver a formação de desgastes característicos nos incisivos.
Alguns estofadores e carpinteiros manejam pregos entre os dentes repetidamente durante anos, apresentando desgastes de forma semilunar nos incisivos. A utilização de agentes químicos, como os vapores ácidos (nítrico, sulfúrico, clorídrico, fluorídrico), irrita as vias aéreas superiores dos trabalhadores, fazendo com que eles respirem pela boca, expondo os incisivos ao ataque ácido. Assim, em indivíduos de lábios grossos, só o bordo livre dos incisivos superiores é atacado, e em indivíduos com lábios finos, observa-se grandes alterações nos dentes superiores e inferiores. Nos dentes inferiores, as lesões são apresentadas apenas na face vestibular, enquanto que os elementos superiores apresentam lesões no bordo livre e na parte posterior. Os dentes perdem o brilho ficam menos espessos, mais afilados e polidos.
Além disso, pode se tornar quebradiços até expor a dentina, diminuindo de tamanho, até os elementos quase desaparecerem. A intoxicação pelo chumbo provoca uma alteração peculiar e quase patognomônica conhecida como orla de Burton, que é uma linha de um a dois milímetros de largura de coloração azul-escura presente no bordo da mucosa gengival. Há autores que acreditam que essa orla não decorra de absorção sistêmica, mas sim da deposição no contato direto. Também foi observada maior frequência de cárie no colo do dente em pessoas que trabalham com sal. Tal observação também foi feita nos profissionais que se obrigam à ingestão de álcool, como os provadores de vinho. Porém, já há bastante tempo é conhecida a raridade das lesões de cárie nos pacientes portadores de lesões devidas a ácidos.
Tendo em vista a revisão da literatura realizada neste trabalho, é licito concluir que o profissional da Odontologia do Trabalho tem um papel relevante dentro de uma fábrica, indústria e empresa, pois o seu conhecimento é capaz de promover a saúde dos trabalhadores, fiscalizando os riscos à saúde das pessoas, encontrando a melhor forma de realizar a prevenção, ou até mesmo indicando os tratamentos adequados, impedindo o aparecimento de doenças ocupacionais comuns em determinadas áreas. A inclusão da Odontologia do Trabalho é hoje uma condição indispensável para garantir a segurança e conservação da saúde dos trabalhadores.
Referências: Eduardo de Novaes BENEDICTO1, Sissiane MARGREITER2, Tiago Monteiro BRANDO3, Eduardo DARUGE JÚNIOR4, Luiz Renato PARANHOS5
Fichamento feito pela aluna Julianny Ferreira de Sousa da Faculdade Leão Sampaio.
6° Fichamento:Odontologia Legal em situações de desastre.
A aplicação do conhecimento odontológico tem se mostrado útil na identificação de corpos, eles se baseiam principalmente nas variações fisiológicas e adquiridos na cavidade bucal como um reflexo da atividade sócio-econômica do homem, que permite o desenvolvimento de técnicas previstas para esses fins, que, juntamente com os fornecidos por outras disciplinas, são selecionados de acordo com caso.
Os dentes fornecem informações tanto para a comparação de dados antemortem como postmortem:
Primeiro, porque sendo parcialmente composto das mais difíceis de tecidos no corpo humano (esmalte), para a relação entre a forma - o tamanho de sua anatomia e proteção física devem ser enraizados na vate enclave maxila e ossos da mandíbula, na maioria das vezes aparece como a única fonte de informações praticamente intacta.
Em segundo lugar, a estabilidade evolutiva tem suas coroas, seguido por um modelo poligênico, mas desconhecida, ocorre em alguns caracteres morfológicos população importantes (por exemplo, alta freqüência de dentes em forma de pá em grupo racial mongolóide).
E, finalmente, porque de todas as estruturas duras de origem mesodérmica, os dentes são os únicos sobre o assunto na vida estão em contacto direto com o meio ambiente, de modo que algumas atividades econômicas e até culturais do homem, pode deixar " impressões digitais "que, juntamente com tratamentos dentários são úteis para determinar a identidade de uma pessoa.
Os tecidos moles da cavidade oral também podem fornecer informações sobre a identidade de uma pessoa, portanto, o exame estomatológico deve incluir essas investigações. Às vezes, a presença de tatuagens na mucosa oral ou outras anormalidades são suficientes para estabelecer uma identificação positiva ou absoluta da suposta vítima.
Referências: Dr. Luis R. Toribio Suárez. Instituto de Medicina Legal. Boyeros entre Avenida 26 y Calzada del Cerro, municipio Plaza, Ciudad de La Habana, Cuba.
Fichamento feito pela aluna Julianny Ferreira de Sousa do curso de Odontologia da Faculdade Leão Sampaio.
7° Fichamento: Idade estimativa para os terceiros molares em adultos jovens e subadultos.
Há dois aspectos principais do ativo de desenvolvimento dentário: a formação e erupção dentária. O primeiro é pouco afetado pela influência do ambiente, mas o momento da peça na boca pode ser influenciada pela presença de cárie, desnutrição e perda prematura de outros dentes.7-9
Há dois aspectos principais do ativo de desenvolvimento dentário: a formação e erupção dentária. O primeiro é pouco afetado pela influência do ambiente, mas o momento da peça na boca pode ser influenciada pela presença de cárie, desnutrição e perda prematura de outros dentes.7-9
Muitos trabalhos publicados sobre a erupção dentária, com inscrições em diferentes populações em comparação com a pesquisa sobre maturação.O problema principal dessas diferenças está na possibilidade de as observações, uma vez que o processo de calcificação requer um estudo radiográfico como o mais usual ou dissecção de cadáveres, enquanto aqueles que consideram que o surgimento dos dentes através da gengiva, exige apenas a observação direta das unidades de análise na cavidade oral.
Entre as vantagens da dentição como um método para estimar a idade são: a existência de duas dentições, a temporária e permanente, que as idades para os estágios de calcificação e erupção de incompatibilidade em cada tipo de dente e Finalmente, este fenômeno pode ser estudado em pacientes vivos. Os 2 primeiros permitem uma gama relativamente ampla de informações úteis, enquanto o terceiro é uma vantagem metodológica.
Dentro dessa sucessão contínua de eventos, a formação da matriz orgânica calcificação e da idade de erupção do terceiro molar, mostram uma acentuada distância cronológica com o resto dos dentes, porque ainda está em formação plena quando em todos os outros e tem praticamente concluída a sua construção morfológica. Assim se torna a única fonte de informação sobre a maturidade dental após 15 anos de idade. No entanto, como a morfologia, a formação e emergência de terceiros molares é a mais variável da dentição humana, principalmente ,12-15 anos da erupção, que pode levar a erros além dos limites admissíveis quando são utilizadas como estimativas da idade, isso é explicado por aquilo que é um axioma da biologia: a variabilidade aumenta com a idade.16 Algo semelhante acontece com os métodos baseados na idade óssea, como cerca de 15 a 16 anos idade não pode ser estimado pela presença de centros de ossificação e deve recorrer à união do eixo para a epífise, a opção variável do que o primeiro.
Referências: Dr. Luis R. Toribio Suárez. Instituto de Medicina Legal. Cattle Ranch Ave e Ave 26, Praça da Revolução, em Havana, Cuba. Fichamento feito pela aluna Julianny Ferreira de Sousa do curso de odontologia da Faculdade Leão Sampaio.
8º Fichamento: ANÁLISE QUALI E QUANTITATIVA DOS ARTIGOS NA ÁREA DE ODONTOLOGIA LEGAL INDEXADOS NO PUBMED.
O exercício da odontologia no Brasil é regulamentado pela Lei 5.081 de 24 de agosto de 1966 (BRASIL, 1966). De maneira geral, todos os procedimentos odontológicos que o cirurgião-dentista pode realizar estão dispostos nessa lei. As perícias odontolegais estão elencadas nos procedimentos que o cirurgião-dentista devidamente habilitado pode realizar. No entanto, é necessário adquirir esse conhecimento prévio, seja no próprio curso de graduação (regular) ou em cursos de pós-graduação. Isso demonstra a importância da disciplina de Odontologia Legal e Deontologia no currículo das faculdades de Odontologia.
Segundo Silva (2003), as perícias na área civil em odontologia ocorrem principalmente em ressarcimentos de danos, como nos casos de responsabilidade profissional ou erro profissional odontológico, em casos de acidentes como o de trabalho, de trânsito e em casos de agressão com comprometimento de órgãos dentários. O arbitramento judicial de honorários profissionais, a exclusão de paternidade, a estimativa da idade, principalmente em casos de adoção e a avaliação de equipamentos odontológicos para fins contratuais e avaliação de seguradoras também podem ser realizados no âmbito civil.
A perícia na área criminal é aquela realizada quando há a suspeita de um crime, ou para a identificação médico ou odonto-legal. Para um melhor entendimento, é necessária a definição de crime. Segundo o Código Penal - Decreto-Lei n°2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Brasil, 1940), o crime só existirá se uma lei anterior o definir. Existem diversos tipos de crimes e conseqüentemente punições, no entanto em odontologia, as perícias na área criminal podem ser realizadas para a identificação humana, lesões corporais, determinação de idade para indivíduos sem identificação e outros. Baseado
na divisão elaborada por Silva (2003), as perícias de identificação podem ser realizadas no vivo, no cadáver e nos esqueletos.
As perícias administrativas podem ocorrer em duas vertentes, segundo Silva (1997):
Processos éticos realizados nos Conselhos Regionais de Odontologia: o cirurgião-dentista é avaliado sobre seus comportamentos éticos durante o exercício da odontologia, após uma denúncia de comportamento antiético. A perícia é realizada pela comissão de perícias e avaliações de tratamentos odontológicos e pela comissão de ética do Conselho Regional e/ou Federal. Auditorias realizadas em convênios: São realizadas auditorias constantes que convencionalmente são denominadas de “perícias”. O cirurgião-dentista que trabalha com convênios declara expressamente que está ciente da realização dessa “perícia” no paciente em qualquer momento do tratamento odontológico, tanto no começo, como no final do tratamento. Algumas empresas realizam, obrigatoriamente, as “perícias” antes e depois do tratamento sendo que outras só a realizam aleatoriamente.
Referências: Fernando Cipro Carvalho1; Nilson Paulino de Aguiar Junior;
Evelyn Anzai Kanto.
Fichamento feito pela aluna Julianny Ferreira de Sousa do curso de Odotologia da Faculdade Leão Sampaio.
9° Fichamento: Utilização de documentação ortodôntica na identificação humana.
A Ortodontia pode ser definida como sendo a especialidade que tem como objetivo a prevenção, a supervisão e a orientação do desenvolvimento do aparelho mastigatório e a correção das estruturas dentofaciais, incluindo as condições que requeiram movimentação dentária, bem como a harmonização da face no complexo maxilomandibular.
Em virtude da complexidade dos casos e do considerável tempo envolvido no tratamento ortodôntico, o especialista dessa área precisa produzir uma variedade de documentos odontológicos, fundamentais para a realização do planejamento e execução desse tipo de tratamento. Essa documentação normalmente é composta pelo prontuário odontológico, que pode ser definido como sendo um documento de natureza abrangente que reúne informações pertinentes à identificação do paciente, anamnese, questionário de saúde, exame físico geral, exames extra e intrabucal, plano de tratamento escolhido e autorizado pelo paciente e execução do tratamento. O prontuário também é utilizado como meio de arquivo para os exames complementares produzidos em função do tratamento ortodôntico (radiografias, modelos de gesso, fotografias, traçados ortodônticos, dentre outros documentos específicos).
Em agosto de 2006, um indivíduo do sexo masculino foi encontrado carbonizado no interior de um automóvel. Após a realização dos exames periciais no local, o corpo foi removido ao Instituto Médico-Legal da região para que fossem efetuados os exames necroscópicos de rotina, como a determinação da causa da morte, identificação do instrumento ou meio que a produziu e, se possível, estabelecer a identidade da vítima.
Em virtude da friabilidade dos tecidos duros remanescentes, exacerbada pela presença de zonas de calcinação, optou-se pela enucleação maxilomandibular para que as características odontológicas presentes nas arcadas dentárias pudessem ser melhor examinadas. Mesmo tomando-se os devidos cuidados durante a necropsia odontolegal, parte da estruturas situadas na região anterior da mandíbula não resistiu à manipulação dos tecidos, perdendo parcialmente a sua integridade. Os exames necroscópico e radiográfico dessas peças revelaram a presença de diversos eventos odontológicos com grande importância pericial, tais como o uso de aparelho ortodôntico fixo , dentes supranumerários nas quatro hemiarcadas, terceiros molares semi-inclusos e restaurações de amálgama em diversos dentes e faces.A identificação odontolegal pode ser classificada como uma metodologia comparativa para a determinação da identidade de um indivíduo e, didaticamente, é dividida em três etapas: exame das arcadas dentárias do cadáver, exame da documentação odontológica e confronto odontolegal. Na primeira etapa são anotadas todas as particularidades presentes nas arcadas dentárias do cadáver, relacionadas com a presença e/ou ausência dentárias, restaurações (faces e materiais), próteses, tratamentos endodônticos, patologias e anomalias, dentre outros aspectos. No exame da documentação odontológica são coletadas todas as informações pertinentes ao tratamento efetuado ou planejado, anotadas pelo clínico no prontuário odontológico, associando-as às informações analisadas nos exames complementares (radiografias, fotografias, modelos, dentre outros). A última etapa é a comparação das informações obtidas nas duas fases anteriores, considerando o mesmo ponto de referência (face, dente ou hemiarcada) e tendo como base uma análise qualitativa e quantitativa das particularidades odontológicas evidenciadas.
No presente caso, observou-se, por meio do confronto odontolegal, que um total de 20 pontos relevantes de confronto foram identificados, relacionados com a presença dos dentes supranumerários situados entre os dentes 15 e 16, 25 e 26, 34 e 35, e 44 e 45 (conforme notação dentária preconizada pela Federação Dentária Internacional, FDI); além da morfologia e localização das restaurações de amálgama presentes na maioria dos dentes posteriores. Esses pontos convergentes de confronto permitiram a determinação de uma correlação positiva entre o cadáver examinado e a identidade da pessoa desaparecida, tornando-se desnecessária a realização de outros exames para a identificação da vítima (exame de DNA). É válido salientar que o exame genético propicia a obtenção de resultados extremamente confiáveis, mas fica aquém do exame odontolegal quando são comparados o custo, o tempo e a logística necessários para a realização da técnica.
Referências: Rhonan Ferreira da Silva; Patrícia Chaves; Luiz Renato Paranhos; Marcos Augusto Lenza; Eduardo Daruge Júnior.
Fichamento feito pela aluna Julianny Ferreira de Sousa do curso de Odontologia da Faculdade Leão Sampaio.
10° Fichamento: Uso da telemedicina na Odontologia Legal para identificação humana.
A telemedicina se caracteriza pelo exercício da Medicina à distância, sendo feita baseada em dados transmitidos por meio de sistemas de telecomunicação e pode ser utilizada nas mais diversas áreas, possibilitando o acesso rápido a especialistas, em casos de desastres e emergência. E, nesse ínterim, uma área que pode fazer uso desse recurso é a Odontologia Legal, quando envolvida em procedimentos de identificação humana, principalmente nos casos de desastres em massa em locais remotos e de difícil acesso, pois o envio dos dados das vítimas pode agilizar o processo, permitindo o intercâmbio imediato da informação.
Atualmente, na Odontologia Legal, os recursos de informática já tem sido um forte aliado na identificação humana, pois apresentam como vantagem a praticidade e a rapidez no processamento e manipulação dos dados para posterior comparação, além de possibilitar o intercâmbio das informações por meio do envio dos dados, sendo importante nos casos de acidentes em massa, os quais se caracterizam por um número elevado de vítimas, muitas vezes, de diversas nacionalidades.
Segundo o National Transportation Safety Board (NTSB), para realizar cientificamente a identificação de vítimas, os especialistas forenses podem fazer uso de quatro métodos de identificação positiva: DNA, arcos dentais, impressão digital e documentação médica, sendo baseados na comparação das características biológicas únicas de dados ante-mortem (AM) com características semelhantes observadas nos restos mortais post-mortem (PM).
A INTERPOL, International Police Organization, formou o Comitê Permanente para a Identificação de Vítimas de Desastres (INTERPOL DVI - Disaster Victim Identification) que publicou o Manual de Identificação de Vítimas de Desastres em 1986, projetado para anotar todos os dados da vítima que poderão ser de grande utilidade na identificação, facilitando o processo pela troca de informações, principalmente quando estão presentes no desastre vítimas de vários países e em situações de crises internacionais, onde se faz necessária a comunicação entre os sistemas e a agilidade das ações.
A versão eletrônica do sistema internacional DVI é o software preconizado como padrão global e utilizado por praticamente todos os países da Europa, denominado Plass Data, para sistema Windows, criado em 1995 - utilizado na identificação das vítimas do tsunami asiático, no acidente da Air France AF 447 no Brasil, entre outros.
Em 1993, foi criado o comitê “ACR NEMA”, formado pelo American College of Radiology (ACR) e National Eletrical Manufactures Association (NEMA), que apresentou o DICOM (Digital Imaging and Comunications in Medicine), sistema que permite a comunicação de imagens, gráficos, texto e voz e o intercâmbio desses arquivos entre diversos recursos de diagnóstico e transmissão por redes ou internet.
Existem vários programas citados na literatura para uso na comparação de registros dentais e auxílio nos acidentes em massa como: Toothpics em sistema Macintosh; CAPMI e CAV-ID (Computer Aided Victim Identication) em sistemas DOS; e WinID, IDIS (Intelligent Dental Identification Sistem), ADIS (Automated Dental Identification Sistem), DVI (Disaster Victim Identication) em sistema Windows.
Matsuzaki desenvolveu um programa viável economicamente para o Brasil, denominado SOL (sistema computadorizado de identificação odonto-legal) em sistema operacional Windows (Microsoft) que pode ser instalado em diversos computadores em rede e realizar a transmissão dos dados via rede local ou internet para outro computador que também tenha a mesma versão do programa instalado.
Por ser muito intenso o movimento aéreo de passageiros no Brasil é importante que as autoridades competentes realizem treinamento e capacitação de equipes de identificação para que possam atuar com eficiência e rapidez diante de um acidente aeronáutico de grande porte, pois a identificação de vítimas de acidentes aeronáuticos, devido ao elevado número de corpos carbonizados, demanda várias semanas e em alguns casos, vários meses.
A identificação pelos arcos dentais apresenta-se como o primeiro e principal processo nos casos de identificação PM, é de fácil execução, quando realizada por equipes treinadas, apresenta grande porcentagem de acerto e baixo custo9.
Uma das dificuldades que os odontolegistas encontram em Institutos Médico-Legais (IMLs) é a falta de equipamentos computadorizados, sendo que essa especialidade vem sendo requisitada em maior proporção em função da vida moderna conturbada, pelo aumento do número de acidentes coletivos como quedas de avião, incêndios, acidentes de trânsito e de trabalho, desastres naturais, etc
Seria interessante e necessária a criação de um banco de dados com as características dentais a fim de viabilizar a identificação humana em larga escala, semelhante às impressões digitais e também a criação de prontuários eletrônicos contendo os dados pessoais dos pacientes, informações biométricas e radiografias, para futura identificação; o desenvolvimento de sistemas Web para auxiliar a identificação de pessoas em aplicações forenses é uma tendência observada, porém, a maioria ainda busca um padrão de identificação, mas ainda predominam sistemas individuais e semi-automáticos20.
É necessário estabelecer um sistema internacional uniforme de nomenclaturas para representação gráfica dos dentes que facilitariam o processo de identificação em acidentes com vítimas de outras nacionalidades, bem como a utilização do prontuário eletrônico como padrão, a fim de agilizar o acesso às informações em locais distintos e remotos, com a possibilidade de poderem ser transmitidos a qualquer lugar24.
Desta forma, faz-se necessário o planejamento e o financiamento adequado, além da cooperação internacional e a normatização dos procedimentos de envio de dados e do processo de identificação humana, principalmente em locais remotos e que envolvam vítimas de várias nacionalidades. Além disso, com o crescimento dos recursos por meio da internet, como a telemedicina, há a necessidade de se implantar mecanismos de alta velocidade de transmissão que dê suporte a esta aplicação, assegurando qualidade da mesma.
Referências: Érica Helena Sgroi Martinez, Marilena Pacios e Ricardo Henrique Alves da Silva.
Fichamento feito pela aluna Julianny Ferreira de Sousa do curso de Odontologia da Faculdade Leão Sampaio.
